Senado aprova novo Plano Nacional de Educação
Senadores aprovaram, em votação simbólica, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e diretrizes para o setor até 2035, ou seja, pelos próximos dez anos. O plano orienta políticas públicas em todos os níveis de ensino, da educação infantil ao ensino superior.
A matéria prevê aumento do investimento público em educação para atingir 10% do PIB ao final de dez anos.
Entre as metas, estão a garantia de atendimento a 100% da demanda por vagas em creches e a oferta de 60% das vagas em instituições públicas de educação infantil para crianças de até 3 anos. O texto também prevê a ampliação do ensino em tempo integral para 65% das matrículas, além de incluir a matemática como prioridade no processo de alfabetização.
A votação, no entanto, foi alvo de críticas de parte dos senadores, que reclamaram da inclusão do tema de última hora na pauta. Eles defenderam mais tempo para debate.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que houve concordância entre líderes para a votação e ressaltou que o projeto já havia sido aprovado pela Câmara em dezembro, após tramitar por mais de um ano no Congresso.
Relatora da proposta, a senadora Tereza Leitão (PT) negou que a análise tenha sido apressada e afirmou que o tema vem sendo discutido de forma contínua. O texto segue agora para sanção presidencial.
