Lula sanciona lei que amplia acesso a terapias avançadas contra o câncer no SUS
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (10) uma lei que amplia o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a terapias avançadas no tratamento do câncer. A nova norma altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, em vigor desde 2023, e determina que a rede pública passe a oferecer tecnologias mais modernas no combate à doença.
Entre os recursos previstos estão medicamentos de última geração, imunoterapias, vacinas, equipamentos e ferramentas de monitoramento clínico. Na prática, a medida abre caminho para a incorporação de tratamentos mais inovadores no SUS.
Um dos exemplos é o uso do Pembrolizumabe, medicamento já anunciado pelo Ministério da Saúde e que pode ser aplicado em mais de 30 tipos de câncer. Até então, ele era oferecido na rede pública apenas em casos específicos, como o melanoma.
A legislação também prevê incentivo à produção nacional de tecnologias na área oncológica. O objetivo é reduzir a dependência de importações por meio do estímulo à pesquisa, financiamento à inovação, parcerias com universidades e desenvolvimento de startups de biotecnologia.
A sanção ocorreu durante agenda do presidente em São Paulo, no Instituto do Coração (InCor), onde participou da inauguração de um novo centro de ensino voltado à formação de profissionais da saúde.
Na sequência, Lula esteve na Universidade Federal do ABC, em Santo André, e seguiu para Sorocaba, no interior paulista, para inaugurar um novo campus do Instituto Federal de São Paulo. O presidente não falou com a imprensa durante os compromissos.
