STJ decide abrir processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi

O Pleno decidiu, ainda, manter o afastamento cautelar do Ministro Buzzi até a conclusão do processo administrativo disciplinar.

Ainda foram sorteados para compor a comissão responsável pela instrução do PAD os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob a presidência do primeiro, e como suplentes os ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha. 

As acusações de importunação sexual contra Buzzi foram apresentadas por duas mulheres: uma funcionária terceirizada que trabalhou no gabinete dele na função de secretária, e uma jovem de 18 anos, que o acusa de tentar agarrar três vezes na praia de Balneário Camboriú, em janeiro deste ano, durante férias com a família do próprio ministro.

Em nota, a defesa de Buzzi afirmou que “Recebemos com resignação e serenidade o resultado da sessão de hoje do plenário do Superior Tribunal de Justiça. Acreditamos que, a partir de agora, teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo”.

Em outra frente, o ministro do STF Kássio Nunes Marques determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta de Buzzi, que está afastado do STJ. Em nota, os advogados afirmaram novamente que o ministro não cometeu os atos aos quais é acusado e afirma que “os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos” e que “o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas”.