CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias para o STF para 28 de abril
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou a data da sabatina do Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, a sessão para ouvir o advogado-geral da União, indicado pelo presidente Lula à Suprema Corte, seria no dia 29 de abril, mas os senadores da CCJ decidiram antecipar a sessão para o dia 28 de abril.
A alteração foi sugerida pelo relator da indicação e Messias, senador Weverton Rocha, que disse ter sido procurado por outros parlamentares que falaram sobre a proximidade da data anterior da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. O pedido de mudança na data foi reforçado pela bancada governista e os demais senadores concordaram.
Ainda na sessão desta quarta-feira (15), Weverton Rocha leu o relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao STF. No parecer, o senador destacou o currículo de Messias e disse que ele atende aos requisitos exigidos pela lei para ser indicado ao STF.
Se for aprovado, Messias ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
Como funciona o processo?
Durante a sabatina, Messias deverá responder aos questionamentos dos senadores da CCJ. Em seguida, o relatório é submetido à votação e, se aprovado, passa a constituir o parecer oficial da comissão.
Na mesma data, o documento é encaminhado ao plenário do Senado, que analisa a indicação em votação secreta. Para a aprovação, é necessário o apoio da maioria absoluta dos parlamentares — ao menos 41 votos favoráveis.
Com o aval também do plenário, o presidente do Senado comunica o resultado ao presidente da República, responsável por publicar o decreto no Diário Oficial da União (DOU), formalizando a nomeação.
Depois disso, o STF agenda a cerimônia de posse, realizada no plenário da Corte.
