Zema propõe criação de 'novo STF' caso seja eleito presidente
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que, se eleito presidente da República, pretende propor ao Congresso uma reformulação do Supremo Tribunal Federal como primeira medida de governo.
A declaração foi feita durante o lançamento das diretrizes do plano de seu governo, em São Paulo, ao lado de coordenadores da proposta.
O pré-candidato à Presidência pelo Novo tem apostado na apresentação antecipada do programa como forma de se diferenciar dos demais, com o argumento de que já possui um projeto estruturado para o país. Ao detalhar a proposta, Zema afirmou que pretende criar um “novo Supremo”, com mudanças nas regras de funcionamento da Corte.
“Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo. Um Supremo em que seus membros prestem contas dos seus atos, em que parentes de ministros não possam ter negócios jurídicos; um Supremo com idade mínima de 60 anos e mandato de 15. Um novo Supremo é o primeiro passo para um programa de moralização do Judiciário”, disse.
O plano de governo tem como mote “o Brasil sem intocáveis” e inclui críticas diretas ao Judiciário. No início da semana, Zema defendeu a prisão dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Plano prevê ampliação de privatizações
Além das propostas para o Judiciário, o plano apresentado pelo Novo prevê a ampliação de privatizações, com a defesa de venda de estatais como a Petrobras, revisão de benefícios no setor público, críticas ao modelo atual da CLT e a criação de uma nova legislação trabalhista. Também inclui medidas na área de segurança, como redução da maioridade penal e classificação de facções criminosas como organizações terroristas.
O lançamento ocorre após uma semana de embates públicos. Zema trocou críticas com o ministro Gilmar Mendes e também direcionou ataques ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao questionar a condução de pedidos de investigação na Casa.
“O judiciário é importantíssimo para a democracia, só que nós não podemos ter um judiciário de intocáveis como nós estamos tendo. Eu quero um Senado em que não tenhamos lá um presidente engavetador como o atual. O que nós estamos vendo hoje é um presidente com rabo preso que não está deixando as investigações avançarem ou até mesmo se viabilizarem.”
Nos bastidores, aliados de partidos como o PL ainda avaliam a possibilidade de uma composição com o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro. Zema, no entanto, voltou a descartar essa hipótese e afirmou que pretende manter a candidatura até o fim, sem indicar nomes ou tendências para a vice.
