Caso Henry Borel: Gilmar Mendes rejeita recursos da defesa de Monique Medeiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, rejeitou os recursos apresentados pela defesa de Monique Medeiros e manteve a ordem de prisão preventiva da mãe de Henry Borel. Ela responde pelo assassinato do menino, em 2021. A decisão analisou um pedido dos advogados da professora contra a determinação do próprio magistrado que, na sexta-feira, havia restabelecido a prisão após entender que a revogação violou a autoridade de decisões do STF, ao ser feita pela Justiça de primeira instância.
No recurso, a defesa de Monique alegou omissões, contradições e obscuridades na decisão e sustentou que o juízo de primeiro grau teria competência para reavaliar a prisão preventiva. No entanto, Gilmar Mendes argumentou que já havia ficado claro, em decisões anteriores, que apenas a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio seria competente, e não o juízo de primeiro grau que determinou a soltura da acusada por suposto excesso de prazo.
O ministro também rejeitou outros pedidos da defesa, como a concessão de um prazo para que Monique se apresente voluntariamente e a definição prévia de um local específico de custódia. Gilmar deu 24 horas para que Secretaria Estadual de Polícia Penal do Rio informe em qual unidade a professora deve se apresentar.
Um mandado de prisão preventiva de Monique Medeiros já foi expedido. Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio disse que ainda não foi comunicado da decisão do STF.
Monique passou a responder o processo em liberdade depois que o julgamento foi adiado, em março. Na ocasião, a defesa de Jairinho, o padrastro de Henry, abandonou o plenário do Tribunal do Júri, o que impediu a continuidade da sessão. A defesa de Monique não adotou a mesma manobra.
Com isso, a juíza Elizabeth Machado Louro remarcou a sessão para 25 de maio e entendeu que manter Monique presa preventivamente naquele momento poderia configurar excesso de prazo.
A reportagem da CBN tenta contato com a defesa de Monique. Procurada, a Secretaria de Polícia Penal ainda não informou se a mãe de Henry já se entregou.
