Senado realiza sabatina de Jorge Messias para o STF na próxima quarta (29)
Depois de mais de cinco meses de ter o nome indicado por Lula, o Senado Federal realiza na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os 27 senadores titulares e os suplentes da comissão farão perguntas ao indicado e votarão o parecer. Se aprovado, segue ao plenário, onde a votação será secreta e precisará de no mínimo 41 votos dos 81 senadores.
Base e oposição se dividem sobre as apostas do placar final. Messias se reuniu inclusive com nomes da oposição, como o líder do PL no Senado, Carlos Portinho. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro já fechou questão contra a indicação. Enquanto aliados calculam entre 48 e 52 votos favoráveis; a oposição diz que Messias será derrotado com 35 votos.
Segundo fontes da base aliada, Messias quer evitar embates com a oposição e se mostrar disposto pela pacificação entre Congresso e STF.
Mas temas polêmicos devem ser levados à discussão, como as fraudes do INSS, e aborto. Inclusive um parecer da AGU, contra a resolução do CFM que barrava a assistolia fetal após 22 semanas de gravidez.
O relator da indicação no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), já apresentou parecer favorável. No documento, o senador destacou o cumprimento dos requisitos legais e elogiou a atuação de Messias à frente da AGU, citando seu papel em acordos de reparação, como o desastre em Brumadinho (MG).
Messias foi o nome escolhido pelo presidente Lula para substituir Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte em outubro do ano passado.
