Enel pede que Aneel reconsidere decisão que abriu processo para interromper concessão em São Paulo
A Enel São Paulo enviou à Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, um pedido de reconsideração da decisão que abriu processo para interromper a concessão na capital paulista.
O documento contesta os argumentos usados pela agência reguladora e pede a suspensão dos efeitos da medida até a análise do recurso.
A Enel São Paulo afirma que houve erro no cálculo usado pela ANEEL para medir o restabelecimento de energia após o apagão provocado por um ciclone extratropical em dezembro do ano passado.
Na ocasião, mais de um milhão de clientes ficaram sem luz por mais de 24 horas. Segundo a empresa, 80,2% dos consumidores tiveram o serviço normalizado nesse período, índice que, de acordo com a Enel São Paulo, estaria acima do parâmetro considerado adequado pela própria agência.
Já a ANEEL aponta um percentual menor, de 67%, e usa esse dado como um dos principais fundamentos para sustentar a abertura do processo de caducidade.
A distribuidora também afirma que análises técnicas independentes que indicariam melhora no desempenho da empresa foram desconsideradas pela agência, além de alegar tratamento desigual em relação a outras concessionárias do país.
A decisão de iniciar o processo foi tomada por unanimidade pela diretoria da ANEEL no começo de abril. A partir daí, a concessionária tem prazo para apresentar defesa, e uma eventual recomendação de cassação do contrato ainda precisa ser analisada pelo Ministério de Minas e Energia, que dá a palavra final sobre o tema.
O movimento da agência também ganhou respaldo político. A possibilidade de interrupção da concessão já foi defendida publicamente pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas.
A ANEEL foi procurada para comentar o pedido, mas não respondeu.
