Posso pedir dispensa do trabalho para torcer pelo Brasil na Copa do Mundo? Advogados avaliam

O advogado e doutor em direito do trabalho e empresarial Antonio Vasconcellos Junior, sócio-fundador do AVJ Advogados, explica que a legislação não prevê folgas. “Como regra, a legislação não estabelece nenhum tipo de possibilidade de obrigar a empresa a dispensar os empregados para assistir aos jogos. Obviamente, se tiver algum tipo de convenção coletiva, ou acordo coletivo… Mas, isso é muito raro“, diz.

Ou seja, a decisão é da empresa, que tem o direito de exigir a jornada normal de trabalho. Mas, entendendo a importância do torneio pros brasileiros e até que a produtividade pode cair durante os jogos, muitas adotam alternativas.

Faltar para ver o jogo pode gerar punição

As companhias podem escolher dar folga, reduzir a jornada, liberar na hora do jogo, autorizar home office, transmitir as partidas no ambiente de trabalho… E pode ou não exigir que essas horas sejam compensadas depois.

Se não houver dispensa, os funcionários não podem faltar, mesmo que todos concordem, como apontou a professora de Direito do Trabalho no Mackenzie Alphaville Tatiana Ferraz. “Simples interesse do funcionário, ainda que seja em uma empresa que não tenha, por exemplo, obrigatoriedade de cartão de ponto, não constitui uma hipótese considerada legal para a falta. Então, se esses empregados — ou mesmo o único empregado de uma empresa — se ausentarem sem autorização, a empresa tem o direito de descontar o dia não trabalhado. A empresa também tem o direito de descontar o benefício correspondente no mês seguinte e pode aplicar uma penalidade, provavelmente uma advertência por escrito“, ressalta.

“Se for uma falta injustificada, ou seja, se o trabalhador decidir que vai assistir ao jogo e não trabalhar naquele dia, esse dia será descontado”

Serviços essenciais não param

No caso dos serviços essenciais, é obrigatório manter pelo menos 30% da capacidade de funcionamento. São setores como segurança, transportes e, claro, saúde.

A enfermeira Elis Ângela Alves trabalha em dois hospitais e já chegou até a ver jogos com os pacientes. Mas, no geral, já se prepara para perder as transmissões das partidas: “eu gosto muito, mas eu não me importo. Foi uma profissão que eu escolhi e já sabia que ia perder muitas coisas“.

“Você fica ouvindo as pessoas gritarem na rua, toda aquela comoção… mas, não me importo”

A Copa dentro das empresas

No caso de 2026, a Copa tem como sedes Estados Unidos, México e Canadá, locais com fusos horários próximos do nosso, só um pouco adiantados. Com isso, todos os jogos da seleção na fase de grupos vão ser disputados à noite e, assim, impactar menos a rotina na maioria dos setores. Só que, dependendo de como o Brasil for avançando, pode acabar jogando mais cedo nas fases seguintes.

A comerciante Rafaela Endo, de 22 anos, encerrava as atividades mais cedo na última edição do mundial, o que pode se repetir se o Brasil jogar mais cedo nos jogos seguintes. Já o pai dela tem uma transportadora. Se o caminho do Brasil levar a jogos durante o horário comercial, pode seguir o exemplo do que foi feito na copa de 2022.

“Na última Copa, nos jogos que aconteciam no período da tarde, próximos ao horário de almoço, nós reunimos a equipe e fizemos uma pausa para um coffee break. Também colocamos uma televisão para que todos pudessem assistir às partidas e, depois dos jogos, retomamos normalmente a rotina da empresa“, conta.

Escolas já se preparam para o Mundial

As escolas também já fazem planos, embora no primeiro momento os jogos afetem só as que têm aulas noturnas. A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo informou à CBN que não vai dar uma orientação geral nesses casos – a direção de cada unidade pode decidir o que fazer, desde que cumpra a carga horária anual obrigatória.

Mas, a cerimônia de abertura, às 16h do dia 11 de junho, já deve mobilizar a atenção dos estudantes. No Colégio Santa Catarina São Paulo, a preparação conta com pintura da rua da escola e troca de figurinhas do álbum da Copa.

O dia da estreia do Brasil contará com uma programação especial, como contou o diretor executivo do Colégio Santa Catarina São Paulo, Bruno Cataneo. “Nós teremos uma ação no colégio que chamamos de Escola Aberta, com atividades voltadas para as famílias. Nesse dia, toda a decoração estará inspirada na Copa do Mundo. Também vamos distribuir pompons com as cores do Brasil para que os alunos possam levar para casa e torcer com suas famílias. Além disso, a escola estará aberta para receber a comunidade, que poderá utilizar um espaço de troca de figurinhas para completar seus álbuns da Copa“, conta.

O Brasil estreia contra o Marrocos no dia 13 de junho, sábado, às 19h (Brasília). A segunda partida, contra o Haiti, cai na sexta-feira, 19 de junho, às 21h30. A terceira rodada é contra a Escócia, 24 de junho, quarta-feira, 19h. Dependendo de como avançar no torneio, pode ter jogos às 14h, 16h ou 17h em dias de semana.