PGR quer ouvir Flávio Bolsonaro em inquérito sobre Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, seja ouvido no inquérito que apura o suposto crime de calúnia contra o presidente Lula.
A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal dentro da investigação que apura uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X.
Na semana passada, a Polícia Federal concluiu que o senador cometeu o crime de calúnia ao atribuir falsamente a Lula crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O inquérito foi aberto em abril deste ano por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.
No parecer, a PGR afirma que o depoimento de Flávio tem relevância jurídica porque pode abrir espaço para uma eventual retratação.
Pela legislação brasileira, nos crimes contra a honra, a retratação feita antes de uma eventual sentença pode afastar a aplicação da pena. Por isso, a PGR pediu que o processo retorne à Polícia Federal para que o senador seja ouvido novamente.
Depois da nova oitiva, a Procuradoria quer receber novamente o inquérito para decidir quais serão os próximos passos da investigação. Entre as possibilidades estão pedir o arquivamento do caso, solicitar novas diligências ou apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Caberá a Moraes analisar o pedido da PGR e decidir se autoriza o retorno do inquérito à PF.
