TSE valida candidatura de Renan Santos à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral validou, por unanimidade, o registro da candidatura de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República e de seu vice, Haroldo Medina. Com a decisão, a chapa está apta a disputar as eleições deste ano.
O registro de Renan Santos já havia sido pautado para julgamento, mas a análise foi suspensa pelo relator, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli também havia suspendido a campanha do candidato nas redes sociais porque 16 perfis foram informados à Justiça Eleitoral com 12 dias de atraso. Poucos dias depois, o ministro reviu a própria decisão e liberou novamente a propaganda eleitoral da chapa.
Renan Santos também foi autorizado a utilizar os perfis que haviam sido suspensos e a participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A decisão ainda permitiu que a chapa voltasse a receber recursos do fundo eleitoral.
No julgamento definitivo do registro, o TSE concluiu que a candidatura foi apresentada de forma regular, com a documentação necessária e dentro dos requisitos previstos na Constituição e na legislação eleitoral. O próprio Dias Toffoli, relator do processo, votou pela aprovação da candidatura.
Com a decisão, 11 das 13 candidaturas à Presidência da República já tiveram o registro validado pelo TSE. Ainda aguardam análise os registros de Pablo Marçal, Leonardo Avalanche, Augusto Cury e Júlio Delgado.
Os registros dos candidatos à Presidência são analisados diretamente pelo TSE. Já as candidaturas aos demais cargos, como governador, senador e deputados federal e estadual, são julgadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
Entre os registros que ainda aguardam julgamento, Pablo Marçal enfrenta a situação mais delicada. O candidato está inelegível até 2032 por decisão do TSE, em razão do uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024.
