Tratado do Espaço Exterior impede superpotências de terem armas nucleares no espaço; EUA assinou acordo
O anúncio das Forças Armadas dos Estados Unidos revelando possuir armas no espaço gerou temores sobre um possível conflito em órbita. A declaração foi feita pelo secretário da Força Aérea, Troy Meink, em uma conferência da Associação das Forças Aéreas e Espaciais em Maryland.
‘Os Estados Unidos agora possuem armas de controle espacial em órbita capazes de defender as forças conjuntas contra ações hostis de adversários’, declarou.
A maior dúvida acontece porque, em 1967, as maiores superpotências mundiais e outras nações assinaram o Tratado do Espaço Exterior, abordando a principal preocupação: a implantação de armas nucleares no espaço.
Desde então, Rússia, Estados Unidos, Índia e China têm explorado maneiras de combater no espaço fora do âmbito desse tratado. Isso inclui atacar os satélites uns dos outros, que são cruciais para comunicação militar, navegação e vigilância.
Embora o Tratado do Espaço Exterior de 1967 proíba armas nucleares ou armas de destruição em massa em órbita, ele não proíbe o uso de armas convencionais no espaço ou o uso de armas terrestres contra alvos no espaço, o que deixa um espaço aberto.
Em dezembro passado, Trump assinou uma ordem executiva que considerava a superioridade dos EUA no espaço ‘uma medida de visão e força de vontade nacional’, com ênfase no desenvolvimento de tecnologias de defesa antimíssil de última geração e na garantia de sua capacidade de neutralizar ameaças, incluindo ‘qualquer colocação de armas nucleares no espaço’.
Entre as desculpas usadas pelo governo americano está de que a ‘China desenvolve e opera capacidades espaciais e contraespaciais como parte de uma estratégia de modernização militar’ e que a ‘Rússia vê o espaço como um domínio de guerra e acredita que a supremacia espacial será um fator decisivo em conflitos futuros’.
Em resposta, a China afirmou para Washington a ‘parar de se preparar para a guerra’ no espaço sideral.
‘Instamos os Estados Unidos a interromper a expansão de suas capacidades militares e a preparação para a guerra no espaço sideral’, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Guo Jiakun, alertando contra uma ‘corrida armamentista’ no espaço.
Donald Trump e Xi Jinping, presidentes dos EUA e da China — Foto: Divulgação/Casa Branca
Meink se recusou a dizer qual era a arma ou detalhar suas capacidades, mas afirmou que sua formulação exata era ‘importante de uma perspectiva de dissuasão’ e que mais explicações sobre ‘o que estamos fazendo, na verdade, não beneficiaria essa dissuasão’.
Ele acrescentou que os EUA precisavam garantir que pudessem operar livremente’ no espaço e que essa era uma arena importante para a segurança militar e econômica americana.
O anúncio de Meink surge em um momento em que o governo Trump se apressa para desenvolver as capacidades espaciais de seu escudo antimíssil ‘Golden Dome’.
O secretário da Força Aérea afirmou na segunda-feira que já existe ‘equipamento pronto para voo’ para interceptores espaciais, uma característica fundamental do Golden Dome que interceptaria mísseis atacantes no espaço.
No entanto, especialistas em segurança espacial alertaram que a divulgação, por parte dos EUA, da existência de uma arma orbital poderia resultar na proliferação de armamentos espaciais por outros governos.
A Força Espacial dos EUA define ‘controle espacial’ como ‘atividades defensivas ou ofensivas necessárias para contestar e controlar o domínio espacial’, tendo como objetivo a superioridade espacial. Em seu plano de guerra, a Força Espacial afirma que ataques orbitais podem incluir o uso tanto de armas cinéticas, ou fisicamente destrutivas, quanto de armas não cinéticas.
O controle do espaço, que pode ocorrer tanto no espaço quanto na Terra, pode incluir ataques a estações terrestres de satélites ou interferências nas comunicações via satélite, afirmou Clayton Swope, vice-diretor do projeto de segurança aeroespacial do think tank Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS).
Mas Swope, um ex-oficial de inteligência técnica da CIA, disse que Meink era ‘vago demais’ para dissuadir adequadamente a China e a Rússia.
‘Eles precisariam saber mais sobre o potencial destrutivo da arma e qual limite geral — mesmo que vago — teriam que ultrapassar antes que os EUA a utilizassem’, acrescentou.
Em entrevista ao Financial Times, Sam Lair, pesquisador do Foreign Policy Research Institute, afirmou que era algo que ‘os adversários dos EUA ou outros países poderão usar para justificar programas antiespaciais novos ou já existentes’.
Míssil de cruzeiro Tomahawk disparado de um destróier americano. — Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
