Nunes Marques mantém propagandas de campanha de Flávio Bolsonaro que associam Lula à crise do STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu manter propagandas da campanha de Flávio Bolsonaro, do PL, que associam o presidente Lula, do PT, à crise do Supremo Tribunal Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
As peças também afirmam que o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, fez pagamentos a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. As propagandas também associam Lula ao endividamento das famílias.
Para Nunes Marques, as críticas estão dentro do debate eleitoral. Segundo o ministro, não cabe à Justiça Eleitoral definir qual interpretação política deve prevalecer sobre acontecimentos que estão sendo discutidos publicamente.
A defesa de Lula pediu direito de resposta contra um vídeo da campanha de Flávio Bolsonaro.
A propaganda afirma que o atual governo teria criado um “desequilíbrio institucional” e decidido “governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei”. O vídeo também diz que Lula teria “dividido seu poder com Alexandre de Moraes”.
O PT argumentou ao TSE que as afirmações criam artificialmente uma relação de coalizão política entre Lula e Moraes. Os advogados ainda afirmam que o vídeo não indica que alguma competência do presidente tenha sido transferida ou exercida pelo ministro.
Na decisão, Nunes Marques discordou do argumento do PT. O presidente do TSE destacou que a atuação do Supremo e de seus integrantes ocupa atualmente espaço relevante no debate público e é alvo de ampla cobertura jornalística.
A campanha de Lula também acionou o TSE contra vídeos que atribuem ao presidente a situação econômica das famílias, com referências à inflação e ao endividamento da população.
Em um dos vídeos, a campanha de Flávio compara declarações de Lula sobre a picanha.
Nunes Marques considerou que as declarações exibidas são autênticas e podem sustentar a leitura crítica apresentada pela propaganda.
