MP abre inquérito contra Lucas Pavanato para apurar discriminação e incitação ao ódio
O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar uma suposta prática de discriminação e incitação ao ódio por parte do deputado federal eleito Lucas Pavanato, do PL.
O promotor Ricardo Manuel Castro, responsável pelo caso, cita uma entrevista dada por Pavanato, que atualmente é vereador da capital paulista, em que o parlamentar diz ser uma ameaça às minorias e que agora tem uma bancada forte para enfrentar o que chamou de “ideologia hegemônica”.
Na portaria do inquérito civil, o promotor afirma que a Constituição Federal Brasileira prevê igualdade de todo ser humano perante à lei e direito à igual proteção contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Ricardo Manuel Castro também indica que pode pedir à Justiça a condenação de Pavanato ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Em nota, o gabinete do vereador afirmou que ele ainda não foi formalmente citado no âmbito da investigação e que o promotor tem “alinhamento ideológico à esquerda” e atua no órgão “atendendo a agendas ideológicas, compromentendo a necessária imparcialidade”.
A manifestação também aponta que a equipe jurídica de Lucas Pavanato já abriu uma representação contra Ricardo Manuel Castro junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, por suposto uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa.
