janeiro 31, 2026

Especialista diz que federalização traria mais proteção, porém não é o único caminho no caso Orelha

A repercussão do ataque ao cachorro Orelha em Florianópolis reacendeu o debate sobre a necessidade de federalizar investigações em casos de maus-tratos a animais. Organizações de proteção animal e parte da população defendem que a medida garantiria maior imparcialidade, principalmente diante de indícios de interferência de familiares de suspeitos na apuração do crime.
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Em entrevista ao Show da Notícia, Luiza Chaves, professora do departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), explicou que embora a federalização seja uma alternativa, o Ministério Público também pode atuar de forma rigorosa para assegurar que a investigação seja conduzida corretamente.
“Esse caso foi um caso que houve indícios de interferência das famílias na própria investigação e no próprio julgamento. Então, a federalização, de certa forma, traria uma maior proteção para que a investigação fosse feita da forma adequada. Não é necessariamente o único caminho. O Ministério Público pode atuar fazendo um controle muito mais adequado e próximo da investigação para que a Polícia Civil e, eventualmente, o Judiciário, se o caso for à frente, consiga fazer um trabalho adequado. Então, a federalização é uma estratégia de tentativa de proteção em caso em que há claros indícios de interferência externa.”
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, em 2025, foram abertas quase 5 mil ações de maus-tratos, aumento de 20% na comparação com 2024. Segundo Chaves, esse crescimento não significa necessariamente mais violência, mas reflete um olhar mais atento da sociedade.
“A gente teve um crescimento muito significativo nos últimos cinco anos. Por um lado, isso não significa necessariamente um crescimento no número de casos em si, mas um olhar um pouco melhor da população para esses casos e para esses animais.”



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