Feminicídios sobem 4,7% no Brasil: 13% das vítimas tinham proteção da Justiça
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou nesta quarta-feira (4), no considerado ‘Mês da Mulher’, um levantamento inédito baseado nos dados obtidos por meio da pesquisa ‘Retratos dos Feminicídios no Brasil’, que deve ser apresentado em encontro com representantes do Governo Federal em Brasília.
Apenas em 2025, o país registrou 1568 casos de feminicídio, o que representa uma alta de 4,7% em relação ao ano anterior. 13,1% dessas vítimas já contavam com uma medida protetiva de urgência concedida pela Justiça quando foram mortas. Na cidade de São Paulo, a cada cinco vítimas de feminicídio, uma possui medida protetiva de urgência. O percentual da capital paulista é de 21,7%, superando a média nacional.
O aumento das taxas de outros crimes contra a mulher, como ameaça, perseguição, lesão corporal, estupro e tentativa de feminicídio, também vêm aumentando exponencialmente nos últimos anos em todo o país, de acordo com o FBSP.
Os dados divulgados mostram que, apesar da redução das mortes de mulheres em contextos considerados típicos da violência urbana (crimes que acontecem no espaço público), paralelamente, há o aumento da letalidade em contextos domésticos, familiares e afetivos.
Segundo o Fórum, a própria residência é o cenário de 66,3% das mortes. Em 80,7% dos casos o assassino mantinha ou manteve um vínculo afetivo com a vítima, sendo seu atual ou antigo parceiro. Homens são os principais agressores, em 97,3% dos crimes.
O levantamento também atualizou o perfil das vítimas de feminicídio, que em sua grande maioria são mulheres negras (62,6%), com idade entre 30 e 49 anos (50%).
A legislação brasileira
De acordo com a legislação do país, o feminicídio define-se como o assassinato de uma mulher no contexto de violência doméstica e familiar em razão de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Em março de 2015 entrou no Código Penal como homicídio qualificado, porém somente em 2024 tornou-se um crime autônomo, ou seja, passou a ser reconhecido como um crime com características próprias, o que confere maior especificidade ao tratamento jurídico da violência de gênero.
- Estupro coletivo no RJ: Adolescente de 17 anos foi atraída para um apartamento em Copacabana por um colega de escola (com quem tinha um envolvimento afetivo) e ao chegar no local, foi trancada em um quarto e submetida a violência sexual por um grupo de jovens.
- Feminicídio em shopping no ABC paulista: Cibelle foi morta a facadas pelo ex-namorado enquanto trabalhava em uma joalheria dentro de um shopping. A vítima tinha medida protetiva vigente.
- Mulher é atropelada e arrastada na Marginal Tietê: Tainara foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê pelo ex-companheiro.
