Alcolumbre adia votação da PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação da PEC que cria a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde. A proposta compunha “pauta-bomba” aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, segundo a equipe econômica do governo, terá um impacto de R$ 30 bilhões em dez anos.
Alcolumbre afirmou que não vai retirar a PEC da pauta, mas que seguirá o rito de cinco sessões de discussão, sem quebra de interstício. Na prática, o governo ganhou mais tempo para negociar nos bastidores a retirada da proposta da pauta e também para calcular o impacto da medida.
O presidente do Senado criticou, entre outros pontos, os ataques que vem recebendo, principalmente de integrantes do governo, em relação à decisão de colocar ou não a proposta em votação. Segundo ele, não é normal a forma como algumas autoridades estão tratando temas que ainda aguardam apreciação do Senado. Alcolumbre comparou essas críticas a condenações feitas em governos anteriores e citou tanto parlamentares da base quanto da oposição.
A primeira das cinco sessões de discussão exigidas para a tramitação da proposta foi realizada nesta terça-feira (30), sem nenhum senador inscrito para falar. Com isso, a primeira etapa foi concluída. Agora, o presidente do Senado precisa marcar outras quatro sessões antes da votação em plenário da PEC, cujo relatório já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
