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Câmara e Senado derrubam veto de Lula no PL da Dosimetria

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abril 30, 2026
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Câmara e Senado derrubam veto de Lula no PL da Dosimetria


A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. No Senado, foram 49 votos pela derrubada do veto, contra 24. Na Câmara, foram 318 votos a 144.

A decisão consolida a segunda derrota do governo pelo segundo dia seguido, após a rejeição de Jorge Messias para o STF.

O projeto da dosimetria na prática, vai permitir a redução de penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com essa derrubada, o prazo para o ex-presidente passar para o regime semiaberto pode ser reduzido pela metade.



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