Caso Master: STF faz audiência pública sobre capacidade de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliares
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (4) uma audiência pública sobre a eficiência e a capacidade de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliares (CVM), que é ligada ao Ministério da Fazenda, com o pano de fundo do caso Master.
Nessa audiência, citando o caso Master e escândalos, o ministro Gilmar Mendes caracterizou como “visão míope” e “ingenuidade” quem vê crise de confiança apenas no STF. O decano afirmou que a Corte não é a única a ser aprimorada.
Em audiência que discutiu a taxa de fiscalização da CVM, Gilmar Mendes ainda declarou que a magnitude do recente escândalo do Master, cujos detalhes vão sendo aos poucos revelados, vem gerando justas perplexidades e indignação na população.
Também está, segundo ele, corroendo a reputação das instituições de forma generalizada e, nessa linha, disse que o Estado brasileiro tem enfrentado dificuldades para suprir demandas básicas dos cidadãos e que, portanto, não há crise apenas no Judiciário.
“Pretender resolver a crise de confiança mirando apenas o Supremo Tribunal Federal é, no mínimo, ingenuidade, mas, mais provavelmente, miopia deliberada e intenções obscuras. De todo modo, não nos furtamos ao diálogo sobre o aprimoramento da corte. A propósito, o eminente ministro Flávio Dino propôs, em artigo recente uma discussão sobre a nova reforma do Judiciário, elencando 14 diretrizes voltadas ao redesenho de todo o sistema de Justiça.”
A fala do ministro Gilmar Mendes foi ao lado dos colegas de corte Flávio Dino e o presidente Edson Fachin, quando também defendeu um pacto pela reforma do Estado.
Nessa mesma sessão, Fachin, presidente do Supremo, afirmou que escândalos recentes são “consequência nefasta da ausência de limites e controle no mercado financeiro”.
Já o ministro Flávio Dino, que é relator da ação direta de inconstitucionalidade, que foi movida pelo Partido Novo e que questiona essa taxa de fiscalização da CVM, fez referência ao caso Master como um “elefante azul” e perguntou como ninguém viu.
“Me impressiono, e não é de hoje, eu ando em Brasília exercendo cargo desde 1999. Eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando nessa Esplanada, tanta coisa absurda. E a minha indagação como servidor do Estado brasileiro é: ninguém viu? Como que ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul, está desfilando na frente de todo mundo.”
Quem também falou nessa audiência foi o presidente interino da CVM, João Accioly, que defendeu que a taxa de fiscalização aplicada desde 2022 não tem o objetivo de elevar a arrecadação, mas sim redistribuir cobrança entre os regulados.
