Departamento de Defesa dos EUA critica condenação de Eduardo Bolsonaro
O Departamento de Estado americano defendeu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL, em uma nota atribuída ao porta-voz da pasta, que é comandada por Marco Rubio.
O conteúdo, obtido pela agência de notícias Reuters, tem poucas linhas, mas critica fortemente a condenação de Eduardo pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que entendeu, por unanimidade, que o ex-deputado cometeu crime de coação no curso do processo da tentativa de golpe em 2022. A Corte fixou sentença de 4 anos e 2 meses de prisão e também tornou ele inelegível.
Na nota, o Departamento de Estado classifica a decisão da Justiça brasileira como “o mais recente episódio em um padrão de perseguição e guerra jurídica por parte dos tribunais brasileiros contra a oposição política”.
A nota afirma que o “debate político” tem que ser resolvido por eleições democráticas e não por condenações judiciais.
No julgamento, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, pontuou que houve grave ameaça de sanções ao Brasil e às instituições, no caso, a Justiça. Moraes ainda afirmou que “não se pode fazer lobby contra o país” e que o processo penal não é “palhaçada”.
O ex-parlamentar não constituiu advogado e foi representado pela Defensoria Pública da União. O defensor Esdra dos Santos Carvalho afirmou que as manifestações do parlamentar se tratavam de manifestação de liberdade de expressão e articulação política. Ainda questionou o fato de Moraes ter sido o relator do caso, considerando que ele foi um dos sancionados pela Lei Magnitsky.
A condenação de Eduardo já havia sido criticada antes pelo próprio presidente americano, Donald Trump, que durante a cúpula do G7, mencionou o fato, mas confundiu o resultado do julgamento. Questionado sobre as relações com o Brasil, Trump reclamou que ‘prenderam o Bolsonaro Jr’ e ainda afirmou que o Brasil se tornou um país perigoso do ponto de vista político.
