Fachin deve defender STF e reforçar papel institucional na abertura do ano do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve fazer uma defesa enfática da Corte e do papel institucional do Judiciário na abertura do ano judicial, marcada para segunda-feira (2). A expectativa é de que o discurso reforce a necessidade de atuação responsável dos ministros para evitar novos desgastes à imagem do tribunal.
Nos bastidores, Fachin também deve sustentar a linha de que eventuais decisões controversas de integrantes da Corte não podem comprometer a credibilidade do STF como instituição. A imagem do tribunal foi recentemente abalada por decisões do ministro Dias Toffoli, embora parte dessas medidas tenha sido bem recebida pelo colegiado.
Entre elas, a divulgação dos depoimentos relacionados ao caso Master foi vista por ministros como positiva. A avaliação interna é de que a iniciativa contribuiu para dar transparência às investigações e sinalizou uma tentativa de Toffoli de afastar críticas dirigidas a ele e ao próprio Supremo.
O entendimento predominante no tribunal é de que a divulgação ajudou a esclarecer a necessidade de continuidade das apurações e a reforçar o papel da Polícia Federal na condução das oitivas.
Na esfera política, contudo, o caso segue gerando desdobramentos. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana, solicitou uma audiência com Toffoli para tratar da devolução ao Senado das provas relacionadas ao caso.
O grupo Master é suspeito de irregularidades na venda de crédito consignado para milhares de aposentados, investigação que envolve possíveis fraudes e prejuízos a beneficiários do INSS.
