Fachin diz que juízes devem adotar 'comedimento' e defende avanço no Código de Ética da Magistratura

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As declarações do magistrado ocorrem em meio à tentativa de Fachin de emplacar um Código de Ética na Corte. A fala do presidente do Supremo ocorreu durante um congresso do Superior Tribunal de Justiça em Brasília que tem como tema a ética judicial.

“Aquele código reconhece que o magistrado não é observado apenas quando julga. É observado também quando se comporta, quando fala, quando se silencia, quando escolhe, quando aceita, quando recusa, quando se afasta de situações que possam comprometer sua independência. Por isso hoje, nós queremos, nos dias atuais, dar um passo adiante. E por isso, queremos assentar, mais que em 2008, que as virtudes da equidistância e da imparcialidade são pressupostos da confiança do Poder Judiciário”, afirmou.

No discurso, Fachin afirmou ainda que nem toda visibilidade fortalece as instituições e que muitas vezes o silêncio institucional vale mais do que o protagonismo individual:

“A sociedade espera que o juiz aplique as leis, portanto, observe a Constituição, faça justiça e sirva de exemplo. Como se dizia outrora, em todos os rincões do Brasil: o juiz fala nos autos para ser obedecido, e fala claro para ser entendido. A autoridade do magistrado, portanto, não nasce da frequência de suas manifestações; nasce da qualidade de suas decisões”, disse.

O ministro defendeu ainda que juízes sejam “empreendedores da confiança”, e, com isso, adotem virtudes como serenidade e descrição, além da prudência e do comedimento.

No mesmo discurso, Fachin destacou ainda que os magistrados não são observados apenas quando julgam, mas também quando, por exemplo, decidem falar ou escolhem se silenciar.

Para ele, por isso, cada manifestação pública de juízes afeta a percepção coletiva sobre o papel do Judiciário.