Governo e Prefeitura do Rio discutem plano para contratar microempreendedores em serviços do poder público
A possibilidade de integração entre o Contrata+Brasil, plataforma do governo federal voltada à contratação de pequenos negócios, e a ferramenta Oportunidade dos Cariocas foi discutida pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, em reunião com o prefeito Eduardo Cavalieri nesta terça-feira (28). A ideia é permitir a contratação de serviços básicos que podem ser feitos por trabalhadores autônomos via prestação de serviços ao poder público, sem precisar entrar em licitações. O processo seria menos burocrático e daria mais oportunidade de trabalho a microempreendedores.
Em entrevista ao CBN Rio, o ministro afirmou que a iniciativa pode reunir, em uma mesma estrutura, oportunidades de trabalho oferecidas pelo governo federal e pelo município.
“ O governo federal já tem uma ferramenta, o Rio está trabalhando numa ferramenta, que é a Oportunidade dos Cariocas, e a gente fez uma conversa muito boa hoje para integrar, para que quem entra no Contrata Mais Brasil possa ter todas as oportunidades federais, também as oportunidades da cidade e também o contrário. Então, a gente está animado de que o desenvolvimento dessa ferramenta possa gerar muito negócio e oportunidade para os empreendedores cariocas e fluminenses também”.
A proposta busca facilitar a contratação de pequenos empreendedores para serviços de menor complexidade e que fazem parte da rotina de órgãos públicos. Na prática, a ideia é que trabalhos como pintura de uma escola, manutenção de equipamentos ou conserto de um aparelho de ar-condicionado possam ser realizados por profissionais e pequenos negócios locais, sem a necessidade de recorrer exclusivamente a grandes empresas.
Segundo Paulo Pereira, o modelo pode beneficiar tanto o poder público, que passa a ter acesso a mais fornecedores, quanto os microempreendedores, que ganham novas possibilidades de negócios.
“Em vez de contratar uma grande empresa, entrar numa licitação, ter um serviço que às vezes não tem a melhor qualidade, não tem o melhor preço, ele possa, por meio de um aplicativo, contratar o pintor do bairro, o técnico de refrigeração do bairro e assim por diante.”
O ministro afirmou que a intenção é ampliar as oportunidades disponíveis para empreendedores do Rio e de outras cidades do estado. A integração das ferramentas permitiria que os trabalhadores cadastrados tivessem acesso a um número maior de demandas, reunindo contratos municipais e federais.
O ministro voltou a defender ainda a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente em R$ 81 mil por ano, e mencionou que a proposta já foi encaminhada ao Congresso para elevar gradualmente o teto.
