Governo propõe reduzir impostos sobre combustíveis usando receita extra com petróleo
A equipe econômica encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira, um projeto de lei complementar permitindo que o governo possa conceder a redução das alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina, diesel, etanol, biodiesel enquanto durar a guerra no Oriente Médio. O texto foi protocolado em regime de urgência e conta com o apoio dos presidentes da Câmara e Senado para tramitar.
A compensação para a redução dos tributos federais a partir da receita extra do petróleo. Conforme o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a redução dos impostos será parcial. A tributação federal representa R$ 0,47 sobre cada litro de gasolina.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, para a gasolina, a estimativa é que a cada R$ 0,10 de corte dos tributos sobre o produto, haveria um impacto de R$ 800 milhões num período de dois meses.
Com a proposta, segundo a equipe econômica, será mantida a neutralidade fiscal – não haverá pedido de crédito fora do teto de gastos. Os descontos serão aplicados por decreto presidencial, toda vez que houver receita extra, pelo período de dois meses.
O projeto precisará passar pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor. O ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, disse que há disposição para discutir o tema já na próxima reunião do colégio de líderes da Câmara, na terça-feira.
Até o momento, o governo já concedeu subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel nacional e de R$ 1,52 do diesel importado. Também está valendo um subsídio de R$ 850 por tonelada de gás de cozinha, com validade de dois meses. O custo até então do pacote era de R$ 9,5 bilhões no período ou de R$ 31 bilhões no ano, considerando o crédito extraordinário de R$ 10 bilhões aberto para pagar as subvenções.
