Ministério Público aciona Justiça contra Blaze e Virginia por publicidade de apostas na Copa do Mundo
O Ministério Público do Distrito Federal acionou a Justiça contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca por publicidade de apostas disfarçada. A ação civil pública pede a adoção de medidas para impedir a divulgação de conteúdos considerados enganosos sobre apostas esportivas, além da condenação solidária de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. Segundo o MPDFT, a Blaze estaria utilizando mecanismos de manipulação psicológica para incentivar o aumento das apostas.
A ação cita uma publicação feita por Virginia Fonseca durante a Copa do Mundo deste ano. De acordo com o Ministério Público, a influenciadora, que tem mais de 55 milhões de seguidores, divulgou sem identificação clara de publicidade uma aposta na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina, o que poderia induzir seguidores a apostar. Ainda segundo a denuncia, Virginia receberia 30% das perdas dos apostadores captados pela plataforma.
A investigação começou após denúncias de consumidores e a análise de mais de 42 mil reclamações contra a Blaze. Segundo o especialista em direito digital Max Kolbe, a publicidade de apostas nas redes sociais exige transparência e responsabilidade, especialmente quando envolve influenciadores com grande alcance.
“Quem utiliza sua imagem para influenciar milhões de pessoas também assume responsabilidades jurídicas A liberdade para fazer publicidade existe mas ela deve ser transparente verdadeira e respeitar acima de tudo dos consumidores esse caso sem dúvidas reforça um recado importante o tamanho da audiência nas redes sociais aumenta também o dever de cuidado quanto maior o poder de influência é maior deve ser a responsabilidade com que as informações são transmitidas ao público.”
Além da indenização, o Ministério Público pede que a Blaze suspenda contratos que vinculem a remuneração de influenciadores às perdas dos apostadores ou ao volume de apostas gerado pelas publicações. Também solicita que Virginia retire das redes sociais os conteúdos sobre apostas considerados irregulares.
Em nota, a Foggo Entertainment, responsável pela operação da Blaze no Brasil, informou que ainda não foi formalmente intimada sobre a ação e afirmou que atua em conformidade com a legislação. A defesa de Virginia Fonseca não foi localizada até o fechamento da reportagem.
*Estagiária sob supervisão de Meire Bertotti
