Novo aciona TSE para tentar proibir desfile em homenagem a Lula na Sapucaí; André Mendonça vai relatar
O Partido Novo recorreu, nesta terça-feira (10) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A ação questiona o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil“, que vai homenagear Lula na Sapucaí.
O Novo solicita que o TSE aplique uma multa de R$ 9,65 milhões, mesmo valor total do desfile.
A linha adotada pelo Novo busca vincular a penalidade financeira ao ganho econômico obtido com a suposta propaganda irregular. De acordo com a ação, a escola Acadêmicos de Niterói pode receber até R$ 9,65 milhões em recursos públicos provenientes das três instâncias de governo, montante que inclui R$ 1 milhão repassado pela Embratur.
Em regra, a legislação eleitoral estabelece multas que chegam a R$ 25 mil em casos de propaganda antecipada. Ainda assim, o partido pede que o TSE fixe uma sanção correspondente ao custo total do desfile, sustentando que a aplicação do valor padrão não teria efeito prático diante da dimensão dos recursos envolvidos.
‘O Novo acionou o TCU para bloquear o uso de verba pública e agora pede que a Justiça Eleitoral julgue a campanha antecipada promovida pelo governo federal em favor de Lula’, disse Van Hattem.
O líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (RS), sustenta que o episódio representaria uma espécie de ‘apropriação do Estado’ com objetivo de autopromoção. Na ação, o partido ressalta que o presidente de honra da entidade, Anderson Pipico, ocupa o cargo de vereador em Niterói pelo PT, o que, segundo a legenda, comprometeria qualquer pretensão de neutralidade artística. O Novo também afirma que o desfile incorporou símbolos característicos de campanhas eleitorais, como o número 13, antigos jingles e menções diretas à polarização registrada nas eleições de 2022.
Em comunicado, Anderson Pipico afirmou que nunca ocupou cargo de direção na escola e que é chamado de presidente de honra apenas por ser um grande torcedor da agremiação. Ele ressaltou ainda que jamais teve qualquer influência na escolha do enredo da escola.
A ação, que tem como relator o ministro André Mendonça, solicita uma decisão liminar para barrar o uso do samba-enredo no desfile oficial de 2026, vetar a utilização de imagens ou áudios do evento em futuras peças de propaganda eleitoral e determinar a retirada de conteúdos já divulgados nas redes que façam exaltação aos envolvidos.
Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, o episódio configura um caso sem precedentes de uso político de uma expressão cultural. A escola Acadêmicos de Niterói está programada para abrir os desfiles no domingo de Carnaval, em 15 de fevereiro.
