Rio estuda regular preços nas praias; Procon-SP lança campanha contra cobranças abusivas
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai iniciar um estudo para avaliar a viabilidade de tabelar os preços de serviços oferecidos nas praias da cidade, como o aluguel de cadeiras e guarda-sóis usados por frequentadores. A medida tem como base experiências internacionais e busca coibir práticas abusivas, principalmente contra turistas, registradas na atual temporada de verão.
Todo tipo de comércio realizado nas praias do Rio depende de autorização do município. Barraqueiros, quiosques e prestadores de serviço atuam por meio de permissões ou concessões públicas. Apesar disso, a prefeitura reconhece um aumento significativo do registro de preços considerados excessivos em pontos da orla.
Segundo o prefeito Eduardo Paes, a proposta em estudo prevê a atuação conjunta de secretarias para analisar modelos adotados em outros países, onde os valores cobrados nas praias são definidos pelo poder público. A comparação é feita com outros serviços permissionados, como o transporte por táxi, que tem tarifas reguladas pela administração municipal.
Em áreas mais disputadas da Zona Sul e da Zona Oeste, o aluguel de espreguiçadeiras pode chegar a 100 reais por dia. Já os guarda-sóis maiores saem por até 50 reais. Em alguns casos, os valores não são convertidos em consumação, o que aumenta ainda mais o custo para o frequentador.
No meio disso, quem sai prejudicado é quem quer curtir a praia com a família. O empresário Rhodrigo Nascimento reclama da variação de preços que encontra ao chegar à praia e considera a cobrança dos barraqueiros muito alta:
“Isso daqui está horroroso. Cada dia eles cobram um preço diferente. Eu, minha esposa e minha filha na praia, chegamos e eles cobram 60 reais. Com a cadeira e o guarda-sol. Isso daí eles tão achando que a gente é milionário. Não é possível isso, cara. Vou te falar, estou revoltado com isso. Tem que tomar providência. Isso daí não está maneiro. Cada dia é diferente. Um dia é 60, outro é 30. Pô, eles tão extorquindo o cidadão, mané.”
Em São Paulo, o Procon lançou a campanha #ConsumoNaPraia, com distribuição de informativos aos turistas voltados à orientação dos consumidores que frequentam praias nesta temporada.
O material reúne, de forma didática, o que pode e o que não pode ser cobrado por ambulantes e barracas, além de indicar os direitos do consumidor e os canais corretos de reclamação.
Em Santos, no litoral paulista, o quiosque do Richard Nelmeier está adequado às regras:
“Não é permitido estabelecer um valor para a pessoa consumir. A gente vai do bom senso. A gente tem um trabalhão para estar aqui na praia, montar isso aí, tem funcionário pra pagar. E a gente só fala ‘consome o que você achar que está bom’, é isso aí. Aí vai da conscientização das pessoas, de respeitar o nosso trabalho também.”
Na Ponta da Praia de Santos, o preço médio do aluguel de duas cadeiras é de cerca de 30 reais. Quando o pacote inclui o guarda-sol, o valor sobe para 50.
A empresária Maria Leila de Andrade costuma levar à praia os alimentos que vai consumir e as cadeiras para descansar, mas defende o equilíbrio da cobrança do serviço:
“Eu trago as minhas coisas. Aqui tem o que? Fruta. Posso até abrir e você vai ver que tem fruta aqui. Ele já foi buscar cerveja. Eu gosto do pessoal, eles atendem muito bem. Gosto dessa barraca, gosto daquela. Não tenho problema, entendeu? O dia que vem sem cadeira eu sento ali, o dia que traz a cadeira eu sento aqui. Vocês trouxeram a cadeira hoje? A cadeira e as frutas.”
Em Porto de Galinhas, distrito do município de Ipojuca, em Pernambuco, mais de 25 barracas foram notificadas para corrigir e adequar cardápios com irregularidades na cobrança de taxa de consumação mínima. A venda casada gerou casos de agressão a turistas e resultou em investigação da Polícia Civil e do Procon do estado.
