Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

O texto prevê penas de dois anos de prisão para o crime de injúria e de um ano para casos de discriminação ou incitação à misoginia. O regime, nesses casos, é inicialmente fechado.

A proposta, aprovada no plenário da Casa, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Com a mudança, a misoginia passará a ser enquadrada na Lei do Racismo — ponto que gerou resistência de parte dos parlamentares, que defendiam a inclusão do tema no Código Penal.

O projeto também explicita que o juiz deverá considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dirigido a uma pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida — e que não seria dispensado a outros grupos em razão de cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher.