TSE determina remoção de vídeo de Sóstenes Cavalcante com acusações sem provas contra o PT
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante, do PL do RJ. A decisão liminar é do ministro André Mendonça. Na gravação, o parlamentar afirmava, sem apresentar provas, que existem “grandes suspeitas nos Estados Unidos” de que organizações criminosas estariam financiando campanhas eleitorais do PT.
A medida atendeu a um pedido da federação PT, PCdoB e PV.
Na decisão, Mendonça argumentou que a acusação é grave, extrapola os limites da crítica política ao atribuir ao partido, sem demonstração mínima de veracidade, a suspeita de recebimento de recursos oriundos de facções criminosas. Além de ter o potencial de prejudicar a integridade do debate eleitoral e induzir o eleitorado ao erro.
O deputado tem 24 horas para apagar a postagem, sob pena de multa diária, e está proibido de publicar o conteúdo novamente.
A determinação ressalta que críticas políticas ao partido continuam permitidas, desde que não envolvam falsas acusações.
O caso será levado a julgamento no plenário do TSE.
