TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula após homenagem no enredo da Acadêmicos de Niterói

O partido solicitava a produção antecipada de provas, alegando indícios de financiamento público e uso da máquina administrativa no evento, além da presença de elementos de campanha eleitoral. O PL queria que o TSE determinasse o envio de informações por órgãos do governo sobre os gastos, patrocínios e eventuais vínculos com o desfile.

Na decisão, o ministro afirmou que os dados pedidos têm natureza administrativa e já estão disponíveis à população. Segundo ele, houve tentativa de uso do processo judicial para obtenção ampla e indiscriminada de informações.

O corregedor rejeitou a ação sem analisar o mérito, e destacou a ausência de demonstração da necessidade de interferência da Justiça Eleitoral para a produção das provas.