TSE vai analisar na terça-feira vídeo de IA usado por campanha de Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar nesta terça-feira o uso de um vídeo produzido com inteligência artificial pela campanha de Flávio Bolsonaro e deve aproveitar o julgamento para reestabelecer as diretrizes sobre os limites do uso de deepfakes nas eleições. A ação foi apresentada pelo PT contra o material que reproduziu a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção do PL que confirmou a candidatura de Flávio à presidência da República.
O julgamento deve estabelecer quais conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial devem ser enquadrados como deepfake. A tendência interna, seguindo o entendimento anterior, adotado na criação das regras de uso de IA nas eleições, porém, é de manutenção da proibição aos conteúdos capazes de induzir o eleitor a acreditar que determinado fato ocorreu de verdade, independentemente de o material beneficiar ou prejudicar um candidato.
Uma das possibilidades de análise do caso está na prova do uso de deepfake. Segundo a advogada especialista em direito eleitoral, Priscilla Sodré, o TSE possui entendimento de reverter o ônus da prova. Com isso, caberia a chapa de Flávio Bolsonaro provar que não utilizou essa ferramenta.
No processo, o PT argumenta que o vídeo foi irregular mesmo com a identificação de que se tratava de uma produção feita por inteligência artificial. O partido alega que as regras do TSE já proíbem o uso de conteúdo sintético para favorecer candidaturas quando há substituição ou alteração de imagem e voz. A ação também aponta possível propaganda eleitoral antecipada e tentativa de contornar restrições impostas a prisão do ex-presidente Bolsonaro.
A defesa de Flávio Bolsonaro diz que não houve tentativa de enganar o público, já que o vídeo informava expressamente o uso da inteligência artificial. Os advogados argumentam ainda que nem todo conteúdo criado com essa tecnologia pode ser automaticamente considerado um deepfake proibido e defendem que usos transparentes da IA possam ser admitidos na campanha eleitoral.
