Vale será multada por danos ambientais em minas de MG
O Governo de Minas e a prefeitura de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, vão multar a Vale pelos dois episódios de extravassamentos de água e sedimentos registrados nas minas de Fábrica e de Viga, na divisa com Ouro Preto. Os valores das multas, porém, ainda não foram publicados.
As ocorrências foram registradas nesse domingo (25), num intervalo de menos de 24 horas. Após análises de técnicos realizadas nessa segunda-feira (26), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que foram identificados danos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, que abastece a localidade.
Como consequência, a mineradora foi autuada por poluição de recursos hídricos, danos à fauna e flora, além de impactos à saúde da população. A Vale também será multada, segundo a pasta, por não ter comunicado os incidentes num intervalo de até duas horas após o registro dos fatos.
Extravasamento de água é registrado em mina da Vale, em Congonhas — Foto: Prefeitura de Congonhas/Defesa Civil
O município de Congonhas também decidiu suspender os alvarás de funcionamento das duas minas até que a Vale adote as ações de segurança e mitigação de danos. O secretário municipal de Meio Ambiente, João Luís Lobo, criticou ainda a falta de transparência da empresa.
“O que mais chamou a atenção foi a omissão da empresa mais uma vez. O primeiro evento aconteceu às 1h, e nós recebemos a notícia somente ao meio-dia. O segundo caso aconteceu às 16h e nos foi informado por volta das 23h. A Secretaria de Meio Ambiente de Congonhas, a Prefeitura, Defesa Civil e todos seus órgãos estão atentos para essa situação e também iremos cobrar uma resposta rápida, a suspensão possível dos alvarás até que todas as medidas sejam tomadas”, afirmou.
Após as análises técnicas, os órgãos ambientais determinaram que a Vale realize ações de limpeza do local afetado, assim como o monitoramento do curso d’água atingido. Também será solicitado o plano de recuperação ambiental para limpeza das margens, desassoreamento e demais medidas necessárias.
Os extravassamentos de água e sedimentos registrados nesse domingo não deixaram feridos e nem impactaram comunidades rurais de Congonhas e Ouro Preto, mas um deles impactou as instalações da CSN, mineradora vizinha.
Em nota, a Vale esclareceu que os vazamentos foram contidos e que não houve carreamento de rejeitos, apenas terra. A empresa disse que nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens na região, que seguem estáveis e são monitoradas 24 horas por dia.
Por fim, a Vale afirmou que realiza inspeções preventivas nas estruturas, principalmente no período chuvoso e que as causas dos dois extravazamentos são apuradas.
Também procurada, a CSN informou que monitora os impactos na área de atuação dela, mas ressaltou que o sistema de contenção de sedimentos está operando.
