Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel
Para frear a alta do preço do diesel diante da guerra no Oriente Médio, o governo federal e os estados fecharam acordo para fornecer uma subvenção aos importadores do combustível.
O ministro Dario Durigan, da Fazenda, afirmou que a MP não depende de 100% de adesão dos estados. Segundo nota da Pasta, mais 80% dos governadores aderiram à proposta e que as conversas continuam.
A Fazenda ainda informa que a proposta de subvenção vai vigorar pelo período de até dois meses, de forma que não se converta em passivo fiscal para os estados. A medida estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados.
A contrapartida estadual, ainda de acordo com a nota, será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.
A medida teria validade de até dois meses, para que “não se converta em passivo fiscal de caráter estrutural para as unidades da federação, reafirmando o compromisso com a responsabilidade fiscal e o caráter emergencial da medida.”
As cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não devem ser redistribuídas aos estados participantes.
A nota é assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
