Morosidade nas Varas de Família preocupa advogados e clientes no RJ
A morosidade nas Varas de Família preocupa advogados e clientes no Rio de Janeiro. A OAB-RJ já protocolou denúncias contra magistrados que, segundo a entidade, não estariam comparecendo regularmente aos fóruns. A lentidão na tramitação dos processos tem gerado reclamações em diversas comarcas do estado.
Um dos casos é o da autônoma Aline Carrilho, que trava uma longa batalha para garantir a pensão alimentícia da filha. O processo da Aline começou em 2016 e, desde então, enfrenta sucessivos entraves. Um dos principais é a demora para a assinatura de decisões judiciais. Ela conta que chegou a trocar a Defensoria Pública por um advogado particular, mas percebeu que a lentidão não estava na representação jurídica, e sim no próprio sistema.
“Meu caso começou em 2016, minha filha tinha por volta de uns 10 anos. Hoje, ela já vai fazer 20 e o pai dela resolveu pagar a pensão que ele achou que teria que pagar e eu fiquei desorientada, fui para a Defensoria e estamos até hoje nessa saga aí de conseguir uma solução. Quando eu casei novamente, meu marido quis pagar o advogado porque, na nossa cabeça, não daria mais rápido, mas a gente viu que realmente é o sistema mesmo”.
O processo corre na Vara de Família de Duque de Caxias. E é justamente na Baixada Fluminense que se concentram muitas das queixas sobre demora na Justiça. Um advogado ouvido pela reportagem, que preferiu não se identificar, afirma que há casos em que profissionais aguardam mais de um ano pela análise de petições simples.
“Os processos no Tribunal de Justiça, historicamente, sempre tiveram uma certa morosidade, mas só que agora está ultrapassando todos os limites. Tem vara que o processamento das petições, ou seja, dos pedidos que os advogados fazem, ainda estão sendo analisados os pedidos que foram feitos no ano passado e nós já estamos no meio desse ano. Se cada processo levar seis meses para o juiz analisar uma petição, ou seja, cada movimento desse processo vai durar pelo menos um ano, ou seja, qualquer processo não vai acabar em menos de dez. Fica muito difícil para o advogado trabalhar assim porque o cliente fica nervoso, ansioso, querendo resolver. O advogado, por sua vez, também. E o Tribunal de Justiça, a gente chega lá para cobrar, e aí ele sempre lembra que estão com poucas pessoas. Você chega lá no tribunal, os cartórios estão vazios”.
Procurada, a OAB-RJ confirmou o recebimento de diversas reclamações. A presidente da entidade, Ana Tereza Basílio, informou que, nos últimos dias, foram protocoladas denúncias contra juízes que, segundo relatos recebidos pela Ordem, sequer estariam comparecendo aos cartórios.
“Temos também problemas de demora de juízes que não frequentam o cartório. E temos levado denúncias de juízes que não frequentam o cartório ao Corregedor. Ontem mesmo apresentamos a denúncia de alguns magistrados indicando o cartório que não estão frequentando. O juiz é o grande gestor do cartório da Vara. Se ele não frequenta a Vara, nós vamos também ter morosidade. A Ordem tem atuado prioritariamente nessa questão”.
Além da possível ausência de magistrados, Ana Tereza Basílio também aponta a falta de servidores responsáveis pela tramitação dos processos. A expectativa da OAB é que a convocação de aprovados no último concurso ajude a reduzir o problema.
“Nós temos a informação que, em julho, tomarão posse 800 serventuários que foram aprovados nesse concurso. Então, nós estamos com a esperança de que, com o ingresso desses serventuários no sistema, nós teremos uma maior celeridade processual. A principal causa é, de fato, o número insuficiente de servidores atuando na Justiça Estadual do Rio”.
Em nota, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio informou que situações de acúmulo podem ocorrer pontualmente em razão de variações na demanda. Sobre a ausência de magistrados nos cartórios, o órgão destacou que mantém reuniões mensais com a OAB-RJ e que todas as reclamações são apuradas, com providências adotadas sempre que são identificadas irregularidades de sua competência.
O Tribunal de Justiça também informou que o concurso público realizado recentemente vai reforçar a estrutura das unidades judiciais. Segundo o TJ, entre as medidas para reduzir os atrasos está a ampliação da Central de Processamento, voltada para aumentar a eficiência das rotinas judiciais, além de investimentos em tecnologia.
