Congresso acumula pautas travadas em meio a expectativa de recesso parlamentar
Com o recesso parlamentar marcado para começar no dia 18 deste mês, o Congresso Nacional acumula pautas travadas e sem expectativa de discussão. Projetos como a PEC 6×1, a renegociação de dívidas rurais e a proposta que altera o teto de faturamento do MEI ainda esperam acordo entre as lideranças dos partidos e devem ficar para votação apenas no segundo semestre deste ano.
Uma das pautas consideradas prioritárias para o governo Lula, o fim da escala 6×1 é um dos assuntos sem andamento no legislativo. Aprovado no fim de maio na Câmara, o projeto está travado no Senado há mais de 1 mês, e sem expectativa de ser colocado em debate nos próximos dias. Outro texto ainda sem acordo é o que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, equiparando a conduta ao crime de racismo, com penas de dois a cinco anos de reclusão e multa.
O PLP dos Combustíveis também se soma à lista de pautas travadas. Criado para mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio através da redução de tributos sobre gasolina e etanol, o assunto enfrenta impasses como a possível retirada do subsídio à gasolina pelo governo federal.
Para o cientista político Melillo Diniz, a atual paralisia do Congresso Nacional é resultado de um descompasso entre o governo e as Casas legislativas.
‘Especialmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Hugo Mota. Esse um pouco menos, mas a definição das pautas e a sua liberação para aprovação em plenário depende especificamente desses dois personagens. Como a base governista no Congresso é uma base muito frágil e fragilizada, com pouca amarração, Mesmo que seja de vez em quando unida, é muito provável que tudo isso só se resolva após as eleições’.
O Congresso terá só duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: entre 10 a 14 de agosto e entre 31 de agosto e 4 de setembro. Porém, em agosto também começa o período de campanha eleitoral, o que deve estender ainda mais o período de espera para a tramitação dos projetos.
