STF adia debate sobre código de ética para depois das eleições
Prioridade na gestão do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o código de ética da corte deve ficar em banho maria pelo menos até as eleições. Embora o texto continue sendo elaborado pela ministra Cármen Lúcia, a medida não deve sair do papel antes do pleito de outubro, segundo avaliação de integrantes do STF ao jornal O Globo. A percepção é que o ambiente eleitoral dificulta a construção de um consenso sobre as regras que deverão ser cumpridas pelos membros do tribunal.
A proposta de um código de ética para os ministros do STF ganhou força após as revelações do caso Master, que mostraram ligações de ministros da corte e de parentes dos magistrados com o banqueiro Daniel Vorcaro. O texto é considerado uma forma de reforçar a imagem do tribunal, indicando que o próprio Supremo é capaz de endurecer as regras de controle interno. No entanto, a medida enfrenta resistências.
Ao esperar até as eleições para debater o tema, a corte pode ter de enfrentar um cenário mais duro a partir de 2027. Isso porque o resultado da votação de outubro pode gerar um congresso com parlamentares mais críticos ao STF. A preocupação maior é com a composição do Senado, que é responsável por analisar pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo, como explica o cientista político Murilo Medeiros, da UnB.
“O Código de Ética deixou de ser apenas um tema administrativo e passou a ser um tema político e vai ocupar o centro do debate eleitoral, especialmente nas eleições para o Senado Federal. Esse adiamento da aprovação do Código de Ética pode impactar as eleições para o Senado. Alguns membros vão tentar usar como plataforma de campanha a criação de novas balizas nas relações entre os poderes e o poder judiciário vai estar no centro desse debate eleitoral“, analisa.
O texto do código de ética deve estabelecer regras para a presença dos ministros em eventos públicos e privados, como se dará a participação ou cobrança por palestras e reforçar as vedações em casos de conflito de interesses.
