Justiça concede habeas corpus para soltar ex-presidente do Instituto Rio Metrópole
A Justiça concedeu habeas corpus para soltar Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Estado e do Instituto Rio Metrópole, preso junto com outras quatro pessoas durante a operação Ouroboros, que apura um suposto esquema de corrupção, fraudes em licitações e desvio de verbas públicas.
Na denúncia, o Ministério Público alegou que Marcelo teria utilizado o cargo no Rio Metrópole para dar “cobertura jurídica” às irregularidades. O MP cita três pareceres técnicos opinativos que teriam beneficiado empresas contratadas.
A defesa, por sua vez, sustentou que o profissional apenas emitiu análises jurídicas dentro da rotina regular da consultoria.
A desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), concordou com a tese de que o então procurador apenas deu seus pareceres, sem intenção de participar de qualquer irregularidade.
Ao analisar o pedido, Mônica Tolledo de Oliveira apontou que uma divergência na interpretação da lei ou na análise das regras do edital não constitui crime por si só.
A decisão também sublinhou a diferença entre a situação do ex-procurador do Rio Metrópole e a dos demais investigados.
Com a revogação da prisão preventiva, Marcelo Lopes da Silva ainda deverá cumprir medidas cautelares impostas pelo tribunal. Entre as determinações estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de manter contato com os demais réus e testemunhas do caso, a proibição de se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização e a manutenção do afastamento de cargos públicos.
