EUA aceitam pedido do Brasil para discutir tarifas de Trump na OMC
Os Estados Unidos aceitaram o pedido do Brasil para realizar consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump. Em um documento enviado à entidade, nesta segunda-feira (10), os EUA afirmaram estar “à disposição” para discutir o tema com representantes brasileiros, mas ainda não há data definida para a reunião.
O Brasil acionou a OMC para contestar a sobretaxa de 25%, aplicada sob a alegação de práticas comerciais consideradas desleais, e outra de 12,5%, relacionada à fiscalização de produtos importados que possam ter sido produzidos com trabalho forçado. O governo brasileiro argumenta que as medidas são discriminatórias, unilaterais e contrárias às regras da OMC.
A China também pediu formalmente para participar das consultas entre Brasil e Estados Unidos. Em documento protocolado na OMC, Pequim afirmou ter “interesse comercial substancial” na disputa e citou os efeitos das tarifas americanas sobre as exportações chinesas para os Estados Unidos. Pelas regras da organização, a participação de um terceiro país depende da autorização de Brasil e EUA.
As consultas são a primeira etapa do processo de solução de controvérsias da OMC. Se não houver acordo em até 60 dias após o recebimento do pedido, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel para analisar as medidas. A instância de apelação da organização, porém, está paralisada desde 2019.
