TSE encerra processo do PT que mantinha R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral bloqueados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) encerrar um processo apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que pedia a ampliação da parcela destinada à legenda no Fundo Eleitoral de 2026.
A ação foi encerrada após o próprio PT desistir do processo. Enquanto o caso não fosse julgado, R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral destinados a todos os partidos permaneceriam bloqueados.
Durante a sessão plenária, o relator do caso, ministro Nunes Marques, considerou o processo extinto após o pedido de desistência apresentado pelo partido. Com isso, o TSE encerrou a ação sem analisar o processo.
O caso havia sido pautado na semana passada, quando Nunes Marques votou contra o pedido do partido. Na ocasião, a ministra Estela Aranha pediu vista, o que suspendeu a análise do processo.
O PT questionava o cálculo utilizado para definir a divisão do Fundo Eleitoral entre os partidos. A distribuição dos recursos considera, entre outros critérios, o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Pela regra, a Justiça Eleitoral considera o número de ocupantes das cadeiras da Câmara em 1º de junho do ano da eleição. O partido argumentava que deveriam ser considerados os 69 deputados eleitos pela legenda em 2022, e não os 68 atualmente registrados no TSE.
A mudança elevaria a parcela destinada ao PT de aproximadamente R$ 615,4 milhões para R$ 620 milhões.
Com a desistência, o processo foi encerrado e o tribunal não chegou a analisar o pedido do partido sobre a revisão do cálculo.
