CNJ mantém afastamento de juiz flagrado bebendo vinho e fumando durante audiência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça manteve, por unanimidade, a decisão de afastamento do juiz do Tribunal de Justiça de Minas, Milton Lívio Lemos Salles, flagrado bebendo vinho e tentando fumar um cigarro em uma audiência. Dessa forma, fica mantida a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que suspende o magistrado de todas as atividades na corte mineira. Ele também está proibido de frequentar as dependências do tribunal e acessar os sistemas eletrônicos do TJMG.
Campbell estabeleceu, ainda, a instauração de uma reclamação disciplinar contra o magistrado no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça para apurar os fatos envolvendo o juiz.
Na reunião em Plenário, nesta terça-feira, o corregedor defendeu o afastamento ao argumentar que a postura do juiz foi incondizente com a profissão de magistrado.
“Postura absolutamente incompatível com as da magistratura por parte do referido magistrado Milton Lírio Lemos Salles. E todos os procedimentos foram envidados para que houvesse, na verdade, até a suspensão da exposição, já que após a primeira exposição, outras exposições foram foram perpetradas por parte do magistrado que visivelmente demonstrou não estar apto a responder por suas faculdades mentais. É uma conclusão apriorística que chego”, disse.
A decisão foi seguida pelos demais membros do CNJ e referendada pelo presidente, ministro Edson Fachin.
O Tribunal de Justiça de Minas informou que cumpriu integralmente a decisão do CNJ de afastamento do magistrado e que também abriu um procedimento interno para apurar as circunstâncias do caso. Porém, mesmo afastado, ele continua recebendo o salário de R$ 83 mil, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Além de beber vinho e fumar cigarro durante a sessão realizada na semana passada, o magistrado também já foi advertido por constranger uma desembargadora e tem histórico de violência doméstica familiar.
Após o ocorrido, o juiz Milton Salles gravou um vídeo para colegas e disse que estava sendo “perseguido e vítima de difamação”, mas não negou o consumo de bebida alcóolica durante o julgamento.
