Congresso entra em semana decisiva de votações antes das eleições
O Congresso tem uma semana decisiva pela frente. É a última de esforço concentrado antes das eleições de outubro, com cinco propostas de interesse do governo na pauta de votações. Se aprovadas, podem alavancar a campanha do presidente Lula. Entre elas, a proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Ambas estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira, dia 02. Para agilizar a tramitação e levar os textos rapidamente ao plenário, os relatores Omar Aziz e Rogério Carvalho rejeitaram as emendas apresentadas, que são sugestões de mudanças ao texto, e mantiveram o que já havia sido aprovado na Câmara.
A semana também é marcada pela corrida contra o tempo para votar a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, que precisa ser aprovada até o dia 8 de setembro. Caso contrário, o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares voltará a ser cobrado automaticamente. A proposta se aprovada nesta segunda, na Comissão Mista, como espera a relatora Leila Barros, deve passar pelo plenário da Câmara na terça e chegar ao Senado na quarta. Neste domingo, ela se reuniu com representantes do setor produtivo, que já se manifestou contra a medida por colocar, segundo estimativa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) 109 mil empregos em risco.
O Senado também promete analisar o projeto que cria o marco legal para a exploração de minerais críticos e as chamadas terras raras. A tramitação, no entanto, ainda depende de acordos sobre o texto. Outro foco é a criação de um regime especial de tributação para data centers, programa que volta à pauta após a medida provisória sobre o tema ter perdido a validade.
A cientista política Ana Prestes ressaltou que o governo ainda não acabou e é legítimo buscar a aprovação dos pautas de interesse que estavam represadas.
Já Graziella Testa, também cientista política, disse que é inegável a busca do governo pelos ganhos eleitorais com a aprovação, mas destacou a necessidade de votação, visto que algumas já estavam sendo discutidas.
A oposição tentar adiar as discussões e pediram reunião. As matérias entraram na pauta de votação após acordo entre os presidente Lula e Davi Alcolumbre, do Senado; Hugo Motta, da Câmara, que se reuniram nessa última semana. O combinado traz benefícios que podem converter em reeleição aos três, que agora, tentam imprimir uma imagem de união após o rompimento de quatro meses de Lula e Alcolumbre, após a derrota do indicado Jorge Messias ao STF.
