TJDFT suspende ordem para Flávio Bolsonaro apagar post contra o PT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a decisão que obrigava o senador Flávio Bolsonaro a apagar uma publicação nas redes sociais contra o Partido dos Trabalhadores (PT).
A decisão provisória é do desembargador Eustáquio de Castro. O caso envolve uma postagem na plataforma X em que o senador associou a sigla do partido à expressão “Partido dos Traficantes”.
Em primeira instância, a Justiça havia determinado a retirada do conteúdo sob o argumento de que a mensagem ofendia a imagem da legenda e não estaria protegida pela imunidade parlamentar.
Ao analisar o recurso da defesa, o desembargador entendeu que a liberdade de expressão é a regra e que não há risco de dano grave que justifique a remoção imediata da publicação. Ele também destacou que o país não está em período eleitoral.
Com a liminar, o conteúdo poderá permanecer no ar até o julgamento definitivo do caso por um colegiado de desembargadores.
