Após pressão de indígenas, governo revoga decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do decreto presidencial que previa a inclusão de três hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização.
A decisão ocorreu após pressão de povos indígenas que ocupam as regiões das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. Além disso, um grupo ocupou as instalações da empresa Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, em protesto contra um edital de dragagem.
Boulos afirmou que os indígenas demonstraram os efeitos que o decreto poderia gerar para as comunidades, também para quilombolas e ribeirinhos.
“Os povos indígenas vêm realizando, há mais de 30 dias, uma manifestação em que questionam o decreto e apontam os efeitos que ele poderia causar às suas comunidades, bem como às populações quilombolas e ribeirinhas. A Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Povos Indígenas mantiveram diálogo ao longo desse período e, após um processo de discussão interna no governo, no qual foram ouvidas diversas posições, foi firmada a decisão de revogar o decreto 12.600”, disse.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ainda que o governo decidiu revogar o decreto ao levar em conta o compromisso firmado durante a COP30. O acordo prevê que qualquer obra ligada à hidrovia do Rio Tapajós deve ser precedida de consulta pública.
