Governo Lula prepara projeto para reforçar compromisso com centro da meta fiscal
O governo Lula pretende enviar ao Congresso, ainda nesta semana, uma proposta para formalizar o compromisso de perseguir o centro da meta fiscal, e não apenas trabalhar dentro da banda de tolerância. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida deve dar maior segurança jurídica para que o governo adote mecanismos de contenção de despesas quando necessário.
A ideia é manter a atual banda da meta, que prevê uma tolerância no cumprimento da meta fiscal, mas ampliar os instrumentos disponíveis para que bloqueios no orçamento mirem o centro dela e não a banda inferior. Isso significa que os bloqueios, quando necessários, deverão ser maiores. Segundo Dario Durigan isso pode ser alterado por meio de um projeto de lei.
O ministro afirmou que existem outras medidas de ajuste fiscal em estudo, mas que elas ainda dependem de definição do presidente Lula e da composição da equipe econômica do próximo mandato. O governo pretende apresentar essas ações como uma sinalização de responsabilidade fiscal e compromisso com a estabilidade das contas públicas.
A proposta surge após a forte reação do mercado financeiro à vitória de Lula. O ministro, no entanto, minimizou a reação.
Para conter a volatilidade, o Tesouro Nacional realizou recompras de títulos públicos, em uma atuação coordenada com o Banco Central. Segundo o ministro, a medida ajudou a trazer racionalidade ao mercado e reduzir as oscilações.
