Justiça Federal ordena que União garanta transporte e voto de povos indígenas no Brasil no 2º turno
A Justiça Federal ordenou que o governo brasileiro garanta que os povos indígenas em todo o país possam votar no segundo turno das eleições presidenciais de domingo.
‘A distância geográfica, combinada com a falta de transporte acessível, pode tornar um direito formalmente reconhecido impossível de ser exercido na prática’, diz a decisão.
A decisão dessa quinta-feira (22) acatou um pedido apresentado na quarta-feira(21) por procuradores federais, que buscavam transporte gratuito por rio, terra ou ar, além de financiamento para alimentação, intérpretes, facilitadores culturais e sinalização em línguas indígenas nos locais de votação.
O processo citou relatos de comunidades indígenas em todo o Brasil, incluindo alegações de que governos municipais negaram transporte por motivos políticos e fazendeiros impediram trabalhadores indígenas de deixarem suas fazendas para votar.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou na quinta-feira que entrou com um pedido urgente junto à Inspetoria Geral da Justiça para garantir que as autoridades eleitorais ajam rapidamente a fim de ajudar os indígenas a chegarem aos locais de votação.
Indígenas de todo o país realizam marcha em Brasília — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O problema mais grave envolve 43 comunidades indígenas no interior da selva, no norte do Brasil, afirmou Apib. No início da semana, o Tribunal Eleitoral do Amazonas rejeitou um pedido de auxílio-transporte apresentado pela Univaja, associação que representa os povos indígenas do Vale do Javari.
Alguns desses eleitores moram a até 895 quilômetros de seus locais de votação, o que exige viagens de barco de três a cinco dias. As autoridades precisam usar aeronaves militares para transportar as urnas eletrônicas e os mesários até alguns locais remotos.
As aldeias do território do Vale Javari receberam seus primeiros centros de votação em 2014, graças aos esforços de Bruno Pereira, um especialista indígena que faleceu em 2022 enquanto trabalhava no Vale Javari ao lado do jornalista britânico Dom Phillips.
O Ministério Público Federal afirma que no 1º turno comunidades tiveram dificuldades de chegar aaos locais por falta de transporte gratuito e falta de intérpretes das línguas.
Em algumas regiões, a abstenção chegou próximo de 40%.
