Mendonça determina remoção de posts falsos sobre Lula ter jogado a bandeira do Brasil no chão
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações nas redes sociais que fazem afirmações falsas contra Lula sobre ele ter jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições.
Mendonça determina que as plataformas digitais têm 24 horas para retirar as publicações. A representação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais contra Pablo Marçal e administradores de perfis no X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook.
As postagens afirmavam que Lula teria amassado e jogado a bandeira ao chão depois de posar para fotos ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin na saída do local de votação.
Na decisão, Mendonça destacou que a Justiça Eleitoral deve interferir o mínimo possível no debate democrático, garantindo a liberdade de expressão e o direito a críticas políticas. No entanto, o ministro ressaltou que essa proteção não se aplica à divulgação de informações factuais que possam ser verificadas e que não correspondam à realidade.
Ao analisar os vídeos apresentados no processo, Mendonça afirmou que imagens registradas de outro ângulo, incluindo a transmissão da GloboNews, mostram que Lula enrolou a bandeira e a entregou a uma terceira pessoa, sem que o objeto tocasse o chão.
