MPT registra 911 denúncias de assédio eleitoral antes do primeiro turno
O Ministério Público do Trabalho registrou 911 denúncias de assédio eleitoral no período que antecedeu o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. Número bem maior que o registrado no mesmo período das eleições de 2022 – quando houve 85 queixas.
Neste pleito, somente após o segundo turno, nas últimas duas semanas, foram 485 novos registros. Os estados com mais reclamações são Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
As denúnciais incluem a promoção de reuniões e almoços no chão de fábrica para pressionar funcionários a votarem em determinados candidatos, sob ameaças de demissão, redução salarial ou fechamento de unidades. Também são utilizadas promessas de bônus e promoções em troca de votos, além da distribuição de santinhos, camisetas e mensagens de coação por aplicativos de mensagens.
O Ministério Público do Trabalho atribuiu o crescimento das denúncias à conscientização e facilidade de registro, além da atuação rápida das instituições. De acordo com o Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, os casos de assédio ou coação eleitoral colocam sob risco todo o processo democratico, que é individual e sigiloso.
“O que a gente tem percebido é isso, a população tem mais informação, o eleitor, ele conhece as instituições, e têm os avanços tecnológicos, ele, com o smartphone, ele consegue fazer uma denúncia muito fácil. O assédio eleitoral que nada mais representa do que uma ameaça à nossa democracia, porque interfere na liberdade de escolha de um candidato pelo trabalhador eleitor.”
O MPT espera um número maior de queixas após o segundo turno, motivado pela concretização de ameaças de demissão de funcionários que não seguiram as imposições dos patrões. Até o momento, o MPT já obteve 24 liminares concedidas pela Justiça do Trabalho contra empregadores que descumpriram a legislação. Além da formalização de 36 Termos de Ajustamento de Conduta.
