Projeto que limita comissionados na Prefeitura do Rio deve ser aprovado ainda nesta terça, diz Cavaliere
O projeto de lei que estabelece um limite de 5% para cargos comissionados na Prefeitura do Rio deve ser aprovado ainda nesta terça-feira (05). A expectativa foi confirmada pelo prefeito Eduardo Cavaliere, do PSD, que conversou com a imprensa nesta manhã. Cavaliere tem uma reunião com o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado, e vai tratar do tema.
A proposta surge em meio a um movimento mais amplo de revisão da máquina pública no estado. O governador interino Ricardo Couto iniciou um pente-fino que já resultou na exoneração de mais de 1,6 mil funcionários e também encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto semelhante para limitar cargos comissionados no governo estadual.
No caso da prefeitura, o texto enviado à Câmara Municipal determina que apenas até 5% dos cargos comissionados poderão ser ocupados por profissionais que não sejam servidores efetivos. A medida busca reforçar a responsabilidade fiscal, aumentar a eficiência administrativa e valorizar o funcionalismo concursado.
Segundo a prefeitura, a iniciativa consolida uma política que já vem sendo adotada nos últimos anos. Desde 2021, o percentual de comissionados sem vínculo efetivo caiu para 3,6% do total de servidores ativos do município.
Nesta terça-feira, Eduardo Cavaliere teceu elogios ao governador interino, desembargador Ricardo Couto, e disse que a proposta pode ser aprovada já nesta terça.
“A nossa expectativa é de que a gente aprove hoje esse projeto de lei. Hoje, a gente está nesse limitador próprio, por conta da boa gestão, que faz com que a gente chegue entre 3,5% e 3,7% do número de servidores totais ativos com cargos comissionados ocupados por estranhos aos quadros na Prefeitura do Rio. O que a gente fez? Pegamos esses indicadores de boa gestão e formulamos um projeto de lei, inspirados, inclusive, não só pelo que a gente vinha fazendo na gestão do prefeito Eduardo Paes, e eu desde 2021, mas também pela liderança do governador em exercício, Ricardo Couto.”
A prefeitura solicitou que a proposta seja incluída na pauta da Câmara em regime de prioridade. Os vereadores se reúnem, nesta terça-feira, às 14h.
