Relator da Lei da Dosimetria rebate Flávio Bolsonaro e nega acordo com STF
Em nota divulgada neste domingo (10), Paulinho afirmou que o projeto foi elaborado com “amplo diálogo” entre parlamentares de diferentes correntes políticas, da esquerda à direita, incluindo o próprio Flávio Bolsonaro, além dos presidentes da Câmara e do Senado.
A manifestação ocorre após o senador criticar, durante evento em Santa Catarina, a decisão de Moraes de suspender a lei. Flávio classificou a medida como uma “canetada burocrática” e sugeriu a existência de um acordo político ao citar declarações do relator da proposta.
Na resposta, Paulinho da Força negou qualquer subordinação do Congresso ao Judiciário e afirmou que o Legislativo atuou com “total autonomia” tanto na aprovação do projeto quanto na derrubada do veto presidencial.
O deputado também declarou que não considera produtivo transformar o tema em uma disputa política ou pessoal e defendeu que se aguarde a decisão definitiva do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Na última sexta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionar a medida.
Em entrevista à CBN, Paulinho da Força afirmou que a nova regra pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses nos processos relacionados à trama golpista.
