Sem o Propag, RJ fica 'inviabilizado como estado', diz secretário de Fazenda Guilherme Mercês
O secretário de Fazenda do RJ, Guilherme Mercês, completa um mês e meio no cargo, no governo interino de Ricardo Couto. Em entrevista aos âncoras Bianca Santos e Leandro Resende no CBN Rio, ele fez um balanço da gestão nesse período e detalhou vários assuntos, entre eles, o cenário fiscal do estado, a ofensiva contra a Refit, a adesão ao Propag e a questão das exonerações.
O governador em exercício do RJ, Ricardo Couto, prometeu inverter a situação econômica do estado. A previsão atual é de um déficit acima dos R$19 bilhões, mas o governador estipulou uma meta de R$ 5 bilhões de superávit até o fim do ano. O secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, destacou que o desafio é gigantesco. No entanto, ele acredita que o resultado pode ser alcançado graças ao trabalho conjunto do secretariado e a um pacote de mais de 30 medidas para equilibrar as contas:
“Sem dúvida nenhuma, o desafio é gigantesco. Tem um déficit de quase R$ 19 bi previsto na Lei Orçamentária Anual aprovada. E aí, para a gente reverter isso, a gente montou um plano com mais de 30 ações que a gente pretende executar aí nos próximos meses”
Guilherme Mercês detalhou três pilares do plano: equilibrio fiscal, integridade tributária (cobrança de dívidas de impostos) e melhoria do ambiente de negócios:
“O primeiro pilar é exatamente o equilíbrio fiscal, que, como a gente já tratou aqui, está sendo tratado, está sendo atacado com o controle de despesa, corte de comissionados, revisão dos contratos e reestruturação da dívida. (…) Mas, a gente vai além. Tem um outro pilar que é muito importante, outro tema que vocês têm tratado bastante aqui, às vezes focado em algum contribuinte, mas acho que é uma questão ampla que o Rio de Janeiro precisa virar essa página, que é a página da integridade tributária”.
O secretário reiterou que a adesão do estado ao Propag – novo programa de financiamento de dívidas junto à União – deve acontecer até o final desse mês. O secretário afirmou que essa é uma prioridade do governador Ricardo Couto e que toda a documentação exigida já foi entregue para as autoridades federais.
Em entrevista ao CBN Rio, Mercês disse que, sem o Propag, o Rio fica “inviabilizado como estado”. A estimativa é reduzir os pagamentos mensais à união de R$ 400 milhões para pouco mais de R$ 100 mi.
“Sem o Propag, a gente fica inviabilizado como estado. Acho que vale talvez fazer um histórico dessa discussão da dívida. Essa discussão se arrasta desde o final da década de 90, quando o governo federal assumiu todas as dívidas dos estados e refinanciou isso para os anos à frente. (…) Eu acho que o Rio de Janeiro sem dúvida nenhuma sai bem preparado aí quando a gente entrar no Propag.’
Guilherme Mercês afirmou, ainda, que as exonerações de Couto já economizaram “centenas de milhões”, mas que o valor exato ainda está sendo calculado. Mais de três mil servidores em cargos comissionados já foram dispensados pelo governador interino.
“A gente está, de uma forma, abrindo espaço no orçamento para a gente conseguir contemplar. (…) Então, acho que esse realmente é uma prioridade que o governador colocou e a gente está fazendo muitos esforços, não só o de cortar cargos comissionados, mas a gente está com um amplo conjunto de ações para suportar isso e entregar o estado financeiramente saudável”.
